Termos de serviço
Bem-vinda à Empéria. Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar em nosso site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossas Políticas de Privacidade, Troca, Devolução e Reembolso.
2. Produtos e Disponibilidade
A Empéria busca apresentar seus produtos da forma mais fiel possível. No entanto, pequenas variações de cor, textura ou caimento podem ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação das fotografias ou características naturais dos materiais utilizados.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em situações excepcionais, caso um item adquirido não esteja disponível, a cliente será informada e poderá optar pelo reembolso integral ou pela emissão de crédito para uma nova compra.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços exibidos no site estão expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
O valor considerado para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido.
A aprovação do pedido está sujeita à confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável pela transação.
4. Cadastro e Informações da Cliente
A cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas durante a compra.
A Empéria não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados, incluindo atrasos ou falhas na entrega.
5. Entrega
Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelos parceiros logísticos e passam a contar após a confirmação do pagamento.
Eventuais atrasos causados por fatores externos, como condições climáticas, greves, restrições logísticas ou força maior, não configuram descumprimento destes Termos.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As solicitações de troca, devolução e reembolso deverão seguir as condições estabelecidas na Política de Troca, Devolução e Reembolso vigente.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Empéria, incluindo textos, fotografias, vídeos, ilustrações, identidade visual, logotipos, marcas, designs e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Empéria.
8. Limitação de Responsabilidade
A Empéria não será responsável por danos decorrentes de:
- Uso inadequado dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas pela cliente;
- Falhas temporárias de internet, sistemas ou plataformas de pagamento;
- Eventos de força maior ou circunstâncias fora de seu controle razoável.
9. Alterações nos Termos
A Empéria poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais.
A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável ao comércio eletrônico.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato com nossa equipe por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Empéria.